Rectificação 500/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 266, de 15 de Novembro de 1999, a p. 17 198, rectifica-se que onde se lê "José da Rocha Teixeira, electricista, supranumerário, por extinção da Secretaria-Geral Comum dos Tribunais do Porto - nomeado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, electricista para a Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto." deve ler-se "José da Rocha Teixeira, operário principal (electricista), supranumerário, por extinção da Secretaria-Geral Comum dos Tribunais do Porto - nomeado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, operário principal (electricista) para a Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto.".

31 de Janeiro de 2000. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.