Despacho (extracto) 3536/2000, de 12 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 3536/2000 (2.ª série). - Por despacho de 31 de Janeiro de 2000 do Secretário de Estado dos Negóciois Estrangeiros e da Cooperação:
Mestre José Moura Carvalho, professor efectivo da Escola Secundária da Parede - nomeado, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, e ao abrigo do artigo 21.º da citada lei, chefe da Divisão de Acção Cultural da Direcção de Serviços de Acção Cultural Externa do Instituto Camões, produzindo efeitos a 1 de Fevereiro de 2000. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Fevereiro de 2000. - O Presidente, Jorge Couto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1751052.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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