Deliberação 90/2000. - A firma Smith Kline & French Portuguesa - Produtos Farmacêuticos, Lda., é detentora das autorizações de introdução no mercado (AIM) do medicamento Zomacton, concedidas em 29 de Dezembro de 1993, nas seguintes apresentações e dosagens:

Zomacton, somatropina, pó e solvente para solução injectável, 4 UI, embalagens de um e cinco frascos, com os registos n.os 2656486, 2656387 e 2209286;

Zomacton, somatropina, pó e solvente para solução injectável, 12 UI, embalagens de um frasco, com os registos n.os 2656288 e 2209187;

Zomacton, somatropina, pó e solvente para solução injectável, 18 UI, embalagens de um frasco, com o registo n.º 2209385.

A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de comercializar o medicamento em todas as apresentações acima referidas.

Assim, a pedido da firma Smith Kline & French Portuguesa - Produtos Farmacêuticos, Lda., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do CPA, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM do medicamento Zomacton, consubstanciadas nos registos n.os 2656486, 2656387, 2209286, 2656288, 2209187 e 2209385, e anular os respectivos registos no INFARMED.

13 de Dezembro de 1999. - O Conselho de Administração: J. A. Aranda da Silva, presidente - Rui Santos Ivo, vogal - Maria Armanda Miranda, vogal.