Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a parte II - Efectivos do corpo docente, do anexo B à Portaria 471/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 28 de Agosto de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação.

II -Efectivos do corpo docente
6 - Os efectivos do corpo docente da Escola Naval são os estabelecidos nos quadros seguintes:

a) Disciplinas de formação científica de base:
(ver documento original)
b) Disciplinas de formação técnico-naval e militar:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.