Declaração de Rectificação 66/2004
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a Portaria 815/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:
No anexo, n.º II, onde se lê "Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste [...] Fisioterapia (B + L)» deve ler-se "Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste [...] Fisioterapia (B)» e onde se lê "Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (Beja)» deve ler-se "Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (Beja) (a)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Julho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.