Despacho 1149/2000 (2.ª série). - No uso de delegação de competências conferida pelo director-geral, por meus despachos de 2 de Dezembro de 1999:

Alberto Alcino Carvalheira Carneiro, escrivão de direito do 3.º Juízo Criminal do Porto (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 11 de Fevereiro a 5 de Maio de 1999.

Alexandre Armando Lucas, secretário de justiça do Tribunal da Comarca de Vinhais, aquando escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Bragança (escalão 5, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 12 de Junho a 13 de Setembro de 1999.

Amadeu Ferreira Ribeiro, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira (escalão 5, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 700) no período de 17 de Outubro de 1998 a 7 de Fevereiro de 1999.

António Freitas Monteiro da Mota, técnico de justiça principal dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Matosinhos (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 17 de Janeiro a 6 de Maio de 1999.

Carlos Alberto Fernandes Araújo, técnico de justiça principal dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Braga (escalão 3, índice 560) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário judicial do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 620) no período de 9 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 1999.

Carlos Alberto Pacheco Ricardo, escrivão de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 7 de Maio a 14 de Setembro de 1999.

Evaristo Adérito Pereira, escrivão de direito do Tribunal de Execução das Penas do Porto (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 4 de Fevereiro a 4 de Maio de 1999.

Fernando Guilherme Ferreira de Matos, secretário de justiça do Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira, aquando escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Vila Flor (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 6 de Março a 13 de Setembro de 1999.

João Ventura Branqueiro Canas, escrivão de direito do Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 10 de Março a 9 de Setembro de 1999.

Joaquim Edmundo Lourenço Neves, escrivão de direito dos Juízos Cíveis de Coimbra (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710) exercidos no mesmo Tribunal, em regime de substituição, no período de 24 de Junho a 14 de Setembro de 1999.

Jorge Manuel da Silva Valente, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da Secretaria-Geral do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 710) no período de 4 de Junho a 8 de Agosto de 1999.

José Barros da Cruz, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Rio Maior (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 1 de Janeiro a 31 de Outubro de 1999.

José Fernando Pereira Reis, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Lagos (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 20 de Janeiro a 10 de Maio de 1999.

José Manuel Reis Simeão, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 6 de Fevereiro a 5 de Maio de 1999.

José Manuel Teixeira Machado, escrivão de direito do 1.º Juízo Criminal de Lisboa (escalão 2, índice 540) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 26 de Novembro de 1998 a 6 de Maio de 1999.

José Monteiro Heleno, escrivão de direito da 9.ª Vara Cível de Lisboa (escalão 4, índice 600) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 28 de Novembro de 1998 a 8 de Agosto de 1999.

Manuel Custódio Peixoto Gomes de Matos, escrivão de direito do Tribunal da Comarca de Amarante (escalão 5, índice 620) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 13 de Março a 5 de Maio de 1999.

Maria da Conceição de Jesus Duarte Ramalhão, escrivã de direito do Tribunal do Trabalho de Évora (escalão 1, índice 510) - autorizada a exercer funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 24 de Junho a 14 de Setembro de 1999.

Maria da Conceição Moreira Lopes, escrivã de direito da 1.ª Vara Criminal do Porto (escalão 3, índice 570) - autorizada a exercer funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 17 de Julho a 14 de Setembro de 1999.

Maria Eufrásia Vasco Fragoso, escrivã de direito do Tribunal da Comarca de Santo Tirso (escalão 2, índice 540) - autorizada a exercer funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 26 de Maio a 14 de Setembro de 1999.

Maria José Pinheiro Vasconcelos Moreira, técnica de justiça-adjunta do Tribunal da Comarca de Gondomar (escalão 3, índice 410) - autorizada a exercer funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510) no período de 5 de Novembro a 18 de Dezembro de 1998.

Maria Manuela Pereira das Neves Cruz Fernandes, escrivã de direito de 9.ª Vara Criminal de Lisboa (escalão 1, índice 510) - autorizada a exercer funções, em regime de substituição, como secretária de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 7 de Julho a 14 de Setembro de 1999.

Vítor José Pires Faria, escrivão de direito do Tribunal da Comarca da Guarda (escalão 3, índice 570) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630) no período de 24 de Julho a 13 de Setembro de 1999.

Ana Margarida da Costa Monteiro de Barros Coelho, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Alijó (escalão 4, índice 360) - autorizada a exercer funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510) no período de 16 de Julho a 14 de Setembro de 1999.

15 de Dezembro de 1999. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.