Rectificação 34/2000 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 264, apêndice n.º 141, de 12 de Novembro de 1999, relativo à renovação dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com Ilídio Rafael Pedra Araújo e Arminda Jesus Costa Mota Lobo, rectifica-se que onde se lê "Ilídio Rafael Pedra Araújo e Arminda Jesus Costa Mota Lobo, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe e auxiliar de serviços gerais, produzindo efeitos a partir de 16 de Novembro de 1999 e 2 de Novembro de 1999, respectivamente", deve ler-se "Ilídio Rafael Pedra Araújo, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, produzindo efeitos a partir de 16 de Novembro de 1999".
29 de Novembro de 1999. - O Presidente da Câmara, José Manuel Ferreira Fernandes.