Rectificação 86/2000. - Em rectificação ao despacho 2747/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1999, a p. 2117, relativamente à permuta entre a escriturária judicial Lídia do Carmo Rocha Lemos de Freitas e a técnica de justiça auxiliar Maria do Rosário Oliveira Simões Coca, onde se lê "Lídia do Carmo Rocha Lemos de Freitas, técnica de justiça auxiliar no Tribunal de Círculo e de Comarca de Oeiras, Ministério Público - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca de Leiria, Ministério Público." deve ler-se "Lídia do Carmo Rocha Lemos de Freitas, escriturária judicial do Tribunal de Círculo e de Comarca de Oeiras - autorizada a permuta como técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Leiria." e onde se lê "Maria do Rosário Oliveira Simões Coca, técnica de justiça auxiliar no Tribunal da Comarca de Leiria, Ministério Público - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal de Círculo e de Comarca de Oeiras." deve ler-se "Maria do Rosário Oliveira Simões Coca, técnica de justiça auxiliar nos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizada a permuta como escriturária judicial do Tribunal de Círculo e de Comarca de Oeiras.".
20 de Dezembro de 1999. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.