Anúncio de procedimento n.º 6065/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502924055 - Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)
506886964 - Município de Boticas
501205551 - Município de Chaves
506149811 - Município de Montalegre
506818098 - Município de Ribeira de Pena
506874320 - Município de Valpaços
506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes
Endereço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em MT, BTE e BTN dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e AMAT- Associação de Municípios do Alto Tâmega
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos do Alto Tâmega
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os estabelecidos no programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municípios do Alto Tâmega
Endereço desse serviço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Alto Tâmega
Endereço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes
Cargo: Secretário-geral
408977194
