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Anúncio de Procedimento 6065/2015, de 8 de Outubro

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Sumário

Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em MT, BTE e BTN dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e AMAT- Associação de Municípios do Alto Tâmega

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 6065/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502924055 - Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)

506886964 - Município de Boticas

501205551 - Município de Chaves

506149811 - Município de Montalegre

506818098 - Município de Ribeira de Pena

506874320 - Município de Valpaços

506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes

Endereço: Avenida dos Aliados, 9

Código postal: 5400 038

Localidade: Chaves

Telefone: 00351 276301000

Fax: 00351 276333630

Endereço Eletrónico: geral@amat.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em MT, BTE e BTN dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e AMAT- Associação de Municípios do Alto Tâmega

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelhos do Alto Tâmega

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os estabelecidos no programa do concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Associação de Municípios do Alto Tâmega

Endereço desse serviço: Avenida dos Aliados, 9

Código postal: 5400 038

Localidade: Chaves

Telefone: 00351 276301000

Fax: 00351 276333630

Endereço Eletrónico: geral@amat.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortalGov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Alto Tâmega

Endereço: Avenida dos Aliados, 9

Código postal: 5400 038

Localidade: Chaves

Telefone: 00351 276301000

Fax: 00351 276333630

Endereço Eletrónico: geral@amat.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/10/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes

Cargo: Secretário-geral

408977194

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1738644.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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