Listagem 16/2000, de 10 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral
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Fonte: Diário da República n.º 7/2000, Série II de 2000-01-10.
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Data:
2000-01-10
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Listagem 16/2000. - 9.ª lista nominativa de pessoal, homologada por despacho de 20 de Outubro de 1999 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, que, nos termos do n.º 1, alínea b), do artigo 19.º do Decreto-Lei 74/96, de 18 de Junho, e do n.º 1, alínea b), do artigo 18.º do Decreto-Lei 75/96, da mesma data, em conjugação com a alínea b) do artigo 66.º do Decreto Regulamentar 24/89, de 11 de Agosto, transita para o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, aprovado pela Portaria 556/99, de 27 de Julho, de acordo com o estabelecido pelo n.º 1 do artigo 39.º do Decreto Regulamentar 15/97, de 6 de Maio, para lugares nunca providos. O pessoal constante da presente lista transita para a carreira e categoria de motorista de pesados, escalão e índice a seguir indicados:
(ver documento original)
6 de Dezembro de 1999. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, João Carlos Nunes Vaz Portugal.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1737708.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1989-08-11 -
Decreto Regulamentar
24/89 -
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Aprova o regime de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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1996-06-18 -
Decreto-Lei
75/96 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Fixa a lei quadro das direcções regionais de agricultura.
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1996-06-18 -
Decreto-Lei
74/96 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas(MADRP) e publica em anexo o seu quadro de pessoal dirigente.
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1997-05-06 -
Decreto Regulamentar
15/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lei orgânica da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), serviço directamente dependente do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa. Define os órgãos, serviços e competências da DRABL e aprova o quadro de pessoal dirigente, publicado em anexo.
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1999-07-27 -
Portaria
556/99 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, publicado em mapas I e II anexos. Publica em mapa anexo III o conteúdo funcional da carreira técnica profissional.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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