Aviso 7529/2004 (2.ª série):
Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Maputo.
Américo Rodrigues Madeira Bárbara, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa, ministro plenipotenciário de 2.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático colocado na Embaixada de Portugal em Roma - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Mário Fernando Damas Nunes, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Bruxelas despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 3 de Junho de 2004 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, conselheira de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de directora de serviços de Acção Cultural Externa do Instituto Camões - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-a do referido cargo e colocando-a na Embaixada de Portugal em Moscovo. A cessação de funções do cargo de directora de serviços de Acção Cultural Externa do Instituto Camões produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo cônsul-geral de Portugal em Goa - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 3 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, conselheira de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocada na Direcção-Geral de Política Externa, equiparada a directora de serviços - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-a do referido cargo e colocando-a na Embaixada de Portugal em Bruxelas. A cessação de funções do cargo que ocupa produz efeitos à data da sua colocação em posto.
António José Alves de Carvalho, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de director de serviços da América do Sul e Central da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em São Francisco. A cessação de funções do cargo de director de serviços da América do Sul e Central da Direcção-Geral das Relações Bilaterais produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Óscar Ribeiro Filipe, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Salvador da Baía - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Roterdão.
Bernardo Fernandes Homem de Lucena, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático a exercer o cargo de Director de Serviços das organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004, exonerando-o do referido cargo e colocando-o na Embaixada de Portugal em Roma.
Jorge Manuel Silva Lopes, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Copenhaga - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 3 de Junho de 2004, transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
António Manuel Pestana de Noronha Gamito, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004, colocando-o na Embaixada de Portugal em Washington.
Ricardo Manuel Martins Passos de Gouveia, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático colocado na Embaixada de Portugal em Belgrado - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 3 de Junho de 2004, transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático a exercer o cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços das organizações de Defesa e Segurança da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Luanda. A cessação de funções do cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços das Organizações de Defesa e Segurança, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais produz efeitos à data da sua partida para o posto.
João Pedro de Castro Oliveira Soares, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 nomeando-o cônsul de Portugal em Lille.
Paulo Neves Pocinho, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Newark - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 3 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de chefe de divisão de Acordos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Montreal. A cessação de funções do cargo de chefe de divisão de Acordos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, produz efeitos à data da sua partida para o posto.
Frederico Cerveira Baião do Nascimento, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Nova Delhi - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 transferindo-o para a Embaixada de Portugal em Madrid.
Maria Filomena Bordalo da Silva Croft de Moura, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocada na Embaixada de Portugal na cidade da Praia - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 determinando a cessação de funções naquela Embaixada e nomeando-a cônsul-geral de Portugal em Salvador da Baía.
José de Castro Ataíde Amaral, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Atenas despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 transferindo-o para a Embaixada de Portugal na cidade da Praia.
Pedro Miguel Pereira Carmona, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-o na Embaixada de Portugal em Copenhaga.
Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata, segunda-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 nomeando-a cônsul-geral de Portugal em Belém do Pará.
Luís Manuel Borralho Sequeira, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004, colocando-o na Embaixada de Portugal em Nova Delhi.
Jorge Manuel da Cunha Monteiro, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-o na Embaixada de Portugal em Luanda.
Sara Batoréu Pinto de Lemos Crespo, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-a na Embaixada de Portugal em Belgrado.
Maria Isabel Pinto Valente da Silva, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-a na Embaixada de Portugal em Díli.
Mário Rui Marques Martins, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Telavive - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Maria Manuel Morais e Silva, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-a na Embaixada de Portugal em Telavive.
João Luís Neves Queiroz, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, colocado na Embaixada de Portugal em Bissau - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 exonerando-o das referidas funções e colocando-o na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.
Ana Helena Pinheiro Marques, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-a na Embaixada de Portugal em Londres.
Francisco Cabrita Saraiva, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-o na Embaixada de Portugal em Islamabad.
Marcelo Vaultier Mathias, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Junho de 2004 colocando-o na Embaixada de Portugal em Atenas.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) 2 de Julho de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.