Anúncio de procedimento n.º 6045/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002760 - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Endereço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401550
Fax: 00351 295401559
Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de bens alimentícios para a EBS Tomás de Borba
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de diversos bens alimentícios para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 124133.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 124133.06 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Laticínios variados
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de laticínios para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba
Preço base do lote: 10807.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 2
Designação do lote: Produtos de panificação confecionados
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de produtos de panificação confecionados para o bufete escolar da EBS Tomás de
Borba
Preço base do lote: 32317.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811500
Lote n.º 3
Designação do lote: Produtos de panificação, pastelaria e bolos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de produtos de panificação, pastelaria e bolos para o bufete escolar da EBS Tomás de
Borba
Preço base do lote: 16333.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 4
Designação do lote: Chocolates, bolachas e biscoitos doces
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de chocolates, bolachas e biscoitos doces para o bufete escolar da EBS Tomás de
Borba
Preço base do lote: 35251.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15821200
Lote n.º 5
Designação do lote: Bebidas não alcoólicas, café, descafeinado e chás
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de bebidas não alcoólicas, café, descafeinado e chás para o bufete escolar da EBS
Tomás de Borba
Preço base do lote: 35251.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15980000
Lote n.º 6
Designação do lote: Produtos hortofrutícolas
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de produtos hortofrutícolas para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba
Preço base do lote: 4015.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15330000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EBS Tomás de Borba
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme anexo II do CCP e também anexo II do Programa de Concurso; documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da EBS Tomás de Borba
Endereço desse serviço: Caminho do Meio de São Carlos, São Pedro
Código postal: 9700 222
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401550
Fax: 00351 295401559
Endereço Eletrónico: ebs.tborba@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante não aplicável
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 291401100
Fax: 00351 295240884
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser pedidas até às 16:00 do 6º dia a contar da data do envio do anuncio para publicação no Diário da
República, através de correio eletrónico para o endereço: ebs.tborba@azores.gov.pt, sendo entregues até três dias após a receção do pedido. A cedência das peças será efetuada por correio eletrónico sem qualquer custo para o interessado.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Judite Manuela Martins Fernandes Lucas
Cargo: Chefe de Serviços de Administração Escolar
409004108
