Aviso 164/2000 (2.ª série). - De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 2 do Despacho Normativo 16/99, de 24 de Março, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela Empresa INTERAVES - Sociedade Agro-Pecuária, S. A., torno público o seguinte:
1 - É autorizada à INTERAVES - Sociedade Agro-Pecuária, S. A., o direito de utilizar o rótulo constante do anexo do presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nas alíneas a) e d) do anexo IV do Regulamento (CEE) n.º 1538/91, da Comissão, de 5 de Junho de 1991.
2 - A CONTROLVET - Assistência Veterinária, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo "Peru campestre criado ao ar livre".
16 de Dezembro de 1999. - O Sub-Director, António Cerca Miguel.
ANEXO I
Peru campestre criado ao ar livre
1 - Na parte superior apresenta um quadrilátero de forma irregular, em fundo verde-escuro, com o logótipo da empresa INTERAVES e a inscrição "Empresa certificada pela norma ISO 9002", em letras brancas.
Subjacente a este, e inserida num rectângulo, em fundo verde-claro, marginado a verde-escuro, apresenta a inscrição "Peru campestre", em verde-escuro.
2 - Ao centro apresenta em primeiro plano um peru em cor natural sobre um fundo representando um campo de cereais, em dourado.
3 - Na parte inferior, contém a inscrição "Criado ao ar livre", inserida num rectângulo de fundo branco marginado por um linha dourada.
Segue-se a inscrição "Alimentação 70% de cereais como mínimo", em duas cores, dourado e branco, e a inscrição "Idade mínima de abate 140 dias", em letras brancas. A parte inferior do rótulo tem fundo verde-escuro.
Contém igualmente o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
4 - Este rótulo destina-se à apresentação do produto inteiro.
(ver documento original)
ANEXO II
Peru campestre criado ao ar livre
1 - Na parte superior, numa faixa de forma arredondada, em fundo verde-escuro, inscreve-se o termo "Peru campestre", em letras brancas, inserido numa figura geométrica de contornos em verde-claro.
2 - Ao centro apresenta em primeiro plano um peru em cor natural sobre um fundo representando um campo de cereais, em dourado. Neste quadro, de forma oval, inscrevem-se:
Em cima "Criado ao ar livre", em letras de cor negra;
À direita "Alimentação 70% de cereais como mínimo", em letras de cor branca;
Em baixo, "Idade mínima de abate 140 dias", em letras de cor negra.
3 - Na parte inferior do rótulo situa-se o logótipo da empresa, encimado pela frase "Empresa certificada pela norma ISO 9002", e no lado direito o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
4 - Este rótulo destina-se à rotulagem de embalagens individuais de derivados (pedaços).
(ver documento original)