Despacho (extracto) n.º 32762-AQ/2008
Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008:
José Filipe Braga Braz, Maria Isabel Torgal dos Reis Miranda, Rosa Maria da Silva Amaral, Júlia Maria Garção Rita Martins Ferreira, José Manuel Conchinha Amaro, Maria da Conceição Antunes da Silva, técnicos profissionais especialistas do quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, nomeados definitivamente, na categoria de técnico profissional especialista principal do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data. (Isentos de fiscalização prévia do TC.)
30 de Dezembro de 2008. - O Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho.