Para os devidos efeitos se torna público que, por meu Despacho de 09 de Dezembro de 2008, aprovei o respectivo processo de dispensa de estágio dos funcionários Carla Maria Godinho Madeira, Maria Cremilde Moreira Gonçalves Pimentel e Mário João Lourenço Gomes, de acordo com a informação jurídica dos serviços.
A dispensa de estágio produz efeitos à data da Reclassificação (01.02.2008).
(Isento de visto do Tribunal de Contas).
10 de Dezembro de 2008. - O Vice-Presidente, com competências delegadas, Santos Mota.
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