Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 55/2004, de 26 de Junho

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/2004, do Ministério da Educação, que aprova a orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 55/2004
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar 15/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 28 de Abril de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 1 do artigo 4.º, onde se lê "com a missão e as competências desta» deve ler-se "com a missão e as competências deste».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Junho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/173063.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda