Considerando a necessidade de se proceder à regularização das situações existentes, através de uma alteração no quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, determinada pela modernização decorrente da reorganização dos Serviços daquele Instituto;
Considerando que a proposta efectuada mostra não haver aumento dos lugares totais globais;
Nos termos do n.º 2 do artigo 120.º e n.º 1 do artigo 125.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro, conjugados com o disposto na alínea a) do artigo 30.º dos Estatutos da UTL, homologados por Despacho Normativo 57/2008, de 28 de Outubro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008, determino:
A criação e a extinção dos lugares constantes do mapa anexo I, que faz parte integrante do presente despacho.
Que o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico, com as alterações a que se refere o número anterior, será o constante do Anexo II, o qual faz parte integrante do presente despacho.
27 de Novembro de 2008. - O Reitor, Fernando Ramôa Ribeiro.
ANEXO I
(ver documento original)
ANEXO II
(ver documento original)
