Anúncio de procedimento n.º 856/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO AVE, S.A.
Endereço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4820 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AA 17.0.08 - Ligação às Redes de Distribuição do Concelho de Fafe (Fase 2)
Descrição sucinta do objecto do contrato: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO RQ15:
Estação elevatória do RQ15 (caudal de 2 l/s a cerca de 40m.c.a); central hidropneumática constituída por duas bombas de eixo vertical e um reservatório de membrana.
CONDUTAS DE LIGAÇÃO ÀS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DO CONCELHO DE FAFE:
Conduta Elevatória: Extensão de 500 metros em FFD Ø80;
Condutas de ligação: Extensão de 19 280 metros, em PE100 (MRS100) PN10 e PN16, com diâmetros variáveis entre os 90 e 200mm.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45112500
Vocabulário principal: 45232152
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Armil, Travassós/Vila Cova e Serafão/Agrela
Descrição sucinta do objecto do lote: Abastecimento das redes de distribuição de: Armil, a partir do reservatório RQ07;
Srª da Graça, Vila Cova, Fornelo e Outeiro, a partir do reservatório RQ15 e Serafão a partir do RQ16.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45232152
Lote n.º 2
Designação do lote: Arnozela/Ardegão/Seidões/Regadas
Descrição sucinta do objecto do lote: Abastecimento das redes de distribuição de Lugar Novo, Ardegão, Talhos, Cruz e Cortinhas, a partir do reservatório RQ14.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
Lote n.º 3
Designação do lote: Quinchães/S. Gens e Travassós
Descrição sucinta do objecto do lote: Abastecimento das redes de distribuição de: Montim, Casadela e Vilela, a partir do reservatório
RQ11 e Casinhas, a partir do reservatório RQ17.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
Lote n.º 4
Designação do lote: Antime/Quinchães/Silvares (S. Clemente)
Descrição sucinta do objecto do lote: Abastecimento das redes de distribuição de: Boucinha, S. Clemente, Carvalhal, Cepeda e Teibães, a partir do reservatório RQ12 e Outeiro, a partir de um ponto de entrega a executar na CAQ18.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232150
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Fafe: Código NUTS PT113 - Ave
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 1ª e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; iii) 15.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ÁGUAS DO AVE, S.A.
Endereço desse serviço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4820 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoave.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500.00
Condições e formas de pagamento: Dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, no momento da entrega.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 56 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço global _______________ 40%
2) Valia técnica da proposta 40%
3) Garantia de cumprimento do Prazo de Execução ___ 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ÁGUAS DO AVE, S.A.
Endereço: Edifício D. Afonso Henriques
Avenida de S. Gonçalo, n.º 682
Código postal: 4820 525
Localidade: Guimarães
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós
Cargo: Administrador
401113185