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Despacho (extracto) n.º 32229/2008
Por despacho da Subdirectora-Geral dos Recursos Humanos da Educação de 19 de Setembro de 2008, foi autorizada a licença sem vencimento por um ano a partir de 1 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 106.º do Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, ao professor do Quadro de Escola, código de recrutamento 430, Francisco Manuel Dias Simões.
9 de Dezembro de 2008. - O Presidente da Comissão Provisória, Manuel Joaquim Santos Marques.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
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