Anúncio de procedimento n.º 752/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Saude-Administração Regional de Saude Centro,IP- Sub-Região de Saude de Aveiro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Saude, Sub-Região de Saude de Aveiro, Dr. Antonio Luis Castro
Endereço: Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 42 - 4.º
Código postal: 3804 502
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234401200
Fax: 00351 234401269
Endereço Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços na área de cuidados médicos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços na área de cuidados médicos, a realizar de 18 a 24 horas/semana
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Consulta Aberta a efectuar nas Instalações do Hospital Visconde Salreu sito em Estarreja
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo do anexo II do CCP, Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do art.º 55 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sub-
Região de Saude de Aveiro
Endereço desse serviço: Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 42 - 4.º
Código postal: 3804 502
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234401200
Fax: 00351 234401269
Endereço Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: zero euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção de Serviços Administrativos Gerais, Sub-Região de Saude de Aveiro, Dra. Celeste Ribeiro
Endereço: Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 42 - 4.º
Código postal: 3804 502
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234401200
Fax: 00351 234401269
Endereço Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Publico n.º 2/2008, Preço base do concurso é de trinta cinco (35) euros/hora acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Os documentos que constituem a proposta devem ser encerrados em involucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra"PROPOSTA", indicando-se o nome ou a denominação social do concorrente e a designação do contrato a celebrar.
O acto do concurso é publico e terá lugar na Sub-Região de Saude de Aveiro pelas 10:00 hrs do dia útil imediatamente a seguir ao termo fixada para a apresentação das propostas.
Só poderão intervir no acto público do concurso as pessoas que , para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Celeste Ribeiro
Cargo: Directora dos Serviços de Administração Geral
401061726