Anúncio de procedimento n.º 748/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Endereço: Ota - Alenquer
Código postal: 2580 242
Localidade: Ota - Alenquer
Telefone: 00351 263740132
Fax: 00351 263740295
Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES)
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA
DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Peixe Congelado, Loluscos e Marisco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03310000
Lote n.º B
Designação do lote: Peixe Fresco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º C
Designação do lote: Bacalhau
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
SECÇÃO DE AQUISIÇÕES
Endereço desse serviço: Ota - Alenquer
Código postal: 2580 242
Localidade: Ota - Alenquer
Telefone: 00351 263740132
Fax: 00351 263740295
Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº4
Edificio B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato a ser executado durante 3 meses, entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Março de 2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Fangueiro da Mata
Cargo: Comandante
401066302