Conservatória do Registo Comercial de Setúbal. Matrícula n.º 2534/900503; identificação de pessoa colectiva n.º 502460512; inscrição n.º 5; número e data da apresentação: 35/980121.
Certifica que foi efectuado o seguinte acto de registo:
Aumento do capital e alteração parcial do contrato-montante do reforço e como foi subscrito: 30 000 000$00, realizado em dinheiro, quanto a 20 000 000$00, por Etergest, SGPS, S. A., e 10 000 000$00, por SGF - Sociedade de Gestão e Finanças, Lda.
Artigos alterados: 1.º, 2.º, 4.º 5.º e 11.º
Termos de alteração:
Artigo 1.º
1 - A sociedade adopta a denominação SJMB - Gestão do Edifício José Maria Branco Lda. e durará por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade a partir da sua constituição.
2 - A sede da sociedade é na Estrada da Graça, freguesia de S. Sebastião, concelho de Setúbal, podendo a gerência deslocar a sede, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
3 - A Gerência poderá, igualmente, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação.
Artigo 2.º
O objecto social consiste na gestão do Edifício José Maria Branco e demais empreendimentos imobiliários, incluindo promoção de arrendamentos e exploração de centros comerciais, escritórios e estacionamentos.
Artigo 4.º
1 - O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de cinquenta milhões de escudos e corresponde à soma de duas quotas: uma de trinta milhões de escudos pertencente à sócia Etergest, SGPS, S. A., e outra de vinte.
Artigo 5.º
Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital aos sócios, na proporção das suas quotas e até ao montante de cem milhões de escudos, podendo ser feitos suprimentos à sociedade nos termos igualmente fixados pela assembleia geral.
Artigo 11.º
1 - A administração e representação da Sociedade, activa e passiva, em juízo e fora dele, pertence aos Gerentes.
2 - A assembleia geral deliberará sobre a obrigatoriedade ou dispensa de prestação de caução por parte dos membros do Conselho de Gerência e ainda sobre se são ou não remunerados.
3 - Ficam desde já nomeados gerentes os senhores Mário Barreto, João Alves, Elias Manuel dos Santos Rosa e Fernando José Formiga de Gouveia.
Está conforme o original.
18 de Janeiro de 2008. - A Segunda-Ajudante, Maria Cristina Pacheco Santos.
3000228962