Anúncio de procedimento n.º 702/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECTOR FINANCEIRO - APROVISIONAMENTO

Endereço: Rua General Norton de Matos, apartado 2829

Código postal: 2401 901

Localidade: LEIRIA

Telefone: 00351 244830640

Fax: 00351 244830646

Endereço Electrónico: sas@sas.ipleiria.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: MERCEARIAS DIVERSAS

Descrição sucinta do objecto do contrato: Contratação de mercearias diversas por lotes para as unidades de restauração dos Serviços de

Acção Social do IPL

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Arroz e Massas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15613300

Lote n.º 2

Designação do lote: Arroz 5 Kg

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15614000

Lote n.º 3

Designação do lote: Puré de batata e batata palha

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15310000

Lote n.º 4

Designação do lote: Farinhas culinária

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15612000

Lote n.º 5

Designação do lote: Cereais e farinhas infantis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15613310

Lote n.º 6

Designação do lote: Enlatados e conservas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15897200

Lote n.º 7

Designação do lote: Ingredientes para confeitaria

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15842300

Lote n.º 8

Designação do lote: Bolachas e bolinhos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15821200

Lote n.º 9

Designação do lote: Especiarias e condimentos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15870000

Lote n.º 10

Designação do lote: Molhos e patês

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15871200

Lote n.º 11

Designação do lote: Pastilhas e rebuçados

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15842310

Lote n.º 12

Designação do lote: Chocolate de Leite

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15842220

Lote n.º 13

Designação do lote: Chocolates e snacks

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15842220

Lote n.º 14

Designação do lote: Chás e infusões

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15864100

Lote n.º 15

Designação do lote: Diversos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15000000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Leiria, Nazaré, Caldas da Rainha e Peniche

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa; b) Comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a sua honorabilidade profissional se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais da administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções; c) Comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que são nacionais ou qual se situe o seu estabelecimento principal; d) Comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que são nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; e) Comprovativo de não terem sido condenados pelos crimes de participação em actividades de organização criminosa, corrupção, fraude ou branqueamento de capitais (Certidão de Registo Criminal); f) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do

Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (não obrigatório).

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Sector Financeiro - Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos

Código postal: 2401 901

Localidade: Leiria

Telefone: 00351 244830640

Fax: 00351 244830646

Endereço Electrónico: ssousa@sas.ipleiria.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os factores que o densificam são o preço, o prazo de entrega e as condições de pagamento, com os seguintes coeficientes de ponderação 60%, 30% e 10% respectivamente.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Administrativo dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria

Endereço: Rua General Norton de Matos

Código postal: 2401 901

Localidade: Leiria

Telefone: 00351 244830640

Fax: 00351 244830646

Endereço Electrónico: sas@sas.ipleiria.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/12/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo

Cargo: Administrador dos Serviços de Acção Social

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