Anúncio de procedimento n.º 695/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Elvas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral e Financeiro
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 953
Localidade: Elvas
Telefone: 00351 268639740
Fax: 00351 268624334
Endereço Electrónico: geral@cm-elvas.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Execução Gráfica do Boletim Municipal, Revista de Património e Cultura e Agenda Cultural e Desportiva da
Câmara Municipal de Elvas
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a Execução Gráfica do Boletim Municipal, Revista de
Património e Cultura e Agenda Cultural e Desportiva da Câmara Municipal de Elvas, fornecidos após emissão de requisições emitidas ao longo de 1 ano.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22213000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Execução Gráfica do Boletim Municipal e Revista de Património e Cultura da Câmara Municipal de Elvas.
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução contínua do Boletim Municipal, Revista de Património e Cultura com a duração de 1 ano.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22213000
Lote n.º 2
Designação do lote: Designação do lote: Execução da Agenda Cultural e Desportiva da Câmara Municipal de Elvas.
Descrição sucinta do objecto do lote: Execução contínua da Agenda Cultural e Desportiva da Câmara Municipal de Elvas com a duração de 1 ano.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 22213000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Elvas, Gabinete de Informação.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1 - O adjudicatário tem de apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do presente programa. b) Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos, anexo ao Decreto-Lei nº. 18/2008 de 29de Janeiro. c) Certificação de qualidade segundo normas NP EN ISSO 9001: 200 para processos relacionados com o objecto do concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração Geral e Financeiro e no portal http://www.portalcpna.portalegredigital.pt, também acessível através do link alojado na página Web do Município de Elvas, em http://www.cm-elvas.pt
Endereço desse serviço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 953
Localidade: Elvas
Telefone: 00351 268639740
Fax: 00351 268624334
Endereço Electrónico: geral@cm-elvas.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 17,38€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Elvas
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 953
Localidade: Elvas
Telefone: 00351 268639740
Fax: 00351 268624334
Endereço Electrónico: geral@cm-elvas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Processo S.Compras n.º96/2008
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Rondão Almeida
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Elvas
401047284