Anúncio de procedimento n.º 693/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Zarco, Edificio do Governo Regional, 3º Andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291239109
Fax: 00351 291231990
Endereço Electrónico: sdps@netmadeira.com
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Zonas Verdes e Campo de Golfe do Porto Santo
Descrição sucinta do objecto do contrato: Manutenção e conservação em perfeito estado vegetativo de todas as plantações e vida vegetal existente no Campo de Golfe do Porto Santo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Baleira, Porto Santo, Região Autónoma da Madeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291238109
Fax: 00351 291231990
Endereço Electrónico: sdps@netmadeira.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150€ (cento e cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Experiência na área de manutenção de campos de golfe ou similares - 40%; b) Preço proposto para a prestação de serviços - 30%;
Estrutura da equipa afecta, respectivos curriculos e tempos de afectação e memória descritiva do modo de organização da prestação de serviços - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291238109
Fax: 00351 291231990
Endereço Electrónico: sdps@netmadeira.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As propostas são apresentadas em suporte de papel, ao abrigo do disposto no artigo 9º das Disposições transitórias do DL n.º 18/2008 de
29 de Janeiro;
O acto público de abertura de propostas terá lugar no dia seguinte à data limita para apresentação das propostas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Caldas Taboada
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401052987