Portaria 43/2004, de 27 de Maio
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 22, de 27.05.2004, Pág. 841
- Data: 2004-05-27
- Diploma não vigente
- Secções desta página::
Sumário
Aprova o Regulamento de Exames para obtenção do Diploma de Escolaridade Obrigatória. Revoga a Portaria nº 77/2001, de 27 de Dezembro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/172583/portaria-43-2004-de-27-de-maio