Anúncio de procedimento n.º 669/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Felgueiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Património e Aprovisionamento
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318137
Endereço Electrónico: compras@cm-felgueiras.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo por lotes de fruta e produtos hortícolas para os refeitórios municipais para o ano de 2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: PCO n.º 4/2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produtos hortícolas, hortifrutícolas e de viveiro
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote n.º 1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15331100
Lote n.º 2
Designação do lote: Fruta, frutos de casca rija
Descrição sucinta do objecto do lote: PCO n.º 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Felgueiras
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Definidos no ponto 10 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318137
Endereço Electrónico: compras@cm-felgueiras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 21,69€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Felgueiras
Departamento Económico Financeiro
Divisão de Património e Aprovisionamento
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318137
Endereço Electrónico: compras@cm-felgueiras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Fátima Felgueiras
Cargo: Presidente da Câmara
401041687