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Anúncio de Procedimento 650/2008, de 28 de Novembro

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Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 650/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Arouca

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: AROUCA

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Betume 160/220 a granel para o ano de 2009 - (Proc.n.º7/2008-APROV/DOM)

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento da quantidade estimada de 600 toneladas de betume 160/220 para o ano de 2009.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44113610

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AROUCA

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme estipulado no programa do procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: AROUCA

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: dom@cm-arouca.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, conforme o previsto no capítulo III - Disposições transitórias do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro. Fornecimento das peças do procedimento em suporte de papel ou ficheiro informático, e o modo de apresentação das propostas em suporte papel.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Zero Euros, podendo ser solicitadas, por e-mail, dom@cm-arouca.pt (deverão indicar o nome e a denominação social da empresa).

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Custo do Betume asfáltico 160/220- 60%

Para avaliação deste critério ter-se-á por base os seguintes sub-critérios:

Sub-critério A1) Maior desconto sobre o preço de venda à saída das instalações do fornecedor, de acordo com a sua tabela de preços.(40%)

Sub-critério A2) - Menor preço - pontuação do preço de venda à saída das instalações do fornecedor, de acordo com a sua tabela de preços.(20%)

Pontuação A (proposta i) = A1 (proposta i) + A2 (proposta i).

B) Local de entrega-40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: AROUCA

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/28

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Artur Tavares Neves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

401035814

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1725212.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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