Anúncio de procedimento n.º 634/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base do Lumiar
Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 021751965
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS
SÓLIDAS E LÍQUIDAS) PARA A BASE DO LUMIAR
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de géneros alimenticios (mercearias, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) para a Base do Lumiar no primeiro trimestre do ano 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: MERCEARIAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º B
Designação do lote: MERCEARIAS ultra congelados
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º C
Designação do lote: SUMOS DE FRUTA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15321000
Lote n.º D
Designação do lote: LEGUMES SECOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03221200
Lote n.º E
Designação do lote: LEITE E DERIVADOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º F
Designação do lote: GORDURAS SÓLIDAS E LIQUIDAS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15400000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MESSE DA BASE DO LUMIAR
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base do Lumiar
Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Azinhaga dos Ulmeiros
Código postal: 1649 020
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217519658
Fax: 00351 217519602
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº 4
Edificio B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Março de 2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Justino, SAJ/MMT
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições
401030751