Anúncio de concurso urgente n.º 111/2008
Hora de disponibilização: 20:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944775
Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt
2 - Objecto do contrato
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS E
BANCOS PARA ESCOLAS DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO
SECUNDÁRIO
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS E BANCOS PARA
ESCOLAS DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - Leilão electrónico
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - Local da execução do contrato
Portugal Continental
6 - Prazo de execução do contrato
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
7 - Documentos de habilitação
11.1 No prazo de 3 (três) dias úteis a contar da notificação da adjudicação, o Adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de
a) Declaração conforme o modelo constante do ANEXO II ao presente Programa de Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos; c) Declaração relativa a Trabalhadores Imigrantes, nos termos do ANEXO IV do presente Programa de Concurso, ou declaração de não aplicabilidade, consoante o caso.
11.2 Quando a proposta seja apresentada por um agrupamento Concorrente, a declaração referida no em 11.1 a) deve ser assinada pelo representante comum dos membros que o integram, caso em que devem ser juntos à declaração os instrumentos de mandato emitidos por cada um dos seus membros ou, não existindo representante comum, deve ser assinada por todos os seus membros ou respectivos representantes.
11.3 A PARQUE ESCOLAR poderá solicitar ao Adjudicatário a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objecto do contrato a celebrar, fixando-lhe prazo para o efeito.
8 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E.
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944775
Endereço Electrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível
9 - Prazo para apresentação das propostas
Até às 17 :00 do14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944775
Endereço Electrónico: geral@parque-geral.min-edu.pt
11 - Data e hora de envio do anúncio para publicação no Diário da República
2008/11/26 20:30:07
12 - Programa do concurso
O processo do concurso para o Fornecimento de "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS E CADEIRAS PARA ESCOLAS
DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO" é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com
13 - Caderno de encargos
O processo do concurso para o Fornecimento de "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS E CADEIRAS PARA ESCOLAS
DOS LOTES 1 e 2 DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO" é disponibilizado no seguinte endereço electrónico: http://concursos.parque-escolar.com
14 - Outras Informações
- O preço base é de 190.000,00 € (cento e noventa mil euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
- O acto do concurso é público, terá lugar na sede da PARQUE ESCOLAR, sita na Avenida Infante Santo n.º 2, em Lisboa, e realizar-se- á pelas 10 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas.
15 - Identificação do autor do anúncio
Nome: João Migual Dias Sintra Nunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401032622