Operação de loteamento municipal n.º C-495
Discussão pública
(artigo 7.º, Decreto-Lei 555/99, de 16/12, com as alterações introduzidas pela Lei 60/2007, de 4/09)
Torna-se público que decorrerá a discussão pública sobre a operação de loteamento, processo C-495 de iniciativa da Câmara Municipal de Santo Tirso para o lugar de Tapado, freguesia de Santo Tirso, pelo período de 15 dias a qual se iniciará 8 dias após a data da publicação no Diário da República.
O projecto de loteamento acompanhado da informação técnica elaborada pelos serviços municipais bem como dos pareceres, autorizações ou aprovações legalmente exigíveis, encontra-se disponível para consulta na Secretaria de Obras Particulares, desta Câmara Municipal, nas horas normais de expediente.
Os interessados devem apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, na Repartição acima referida.
12 de Novembro de 2008. - O Presidente da Câmara, Castro Fernandes.
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