Despacho (extracto) n.º 30578/2008
Por despacho de 29 de Outubro de 2008 do Inspector-Geral do Trabalho:
João Fraga de Oliveira, Fernando Ribeiro Cordeiro Tainha, Isilda Maria Neves Pereira Neto Rosa, José Rafael Aires da Silva Monteiro, José Manuel Camões Caldeira Gomes, Inspectores Superiores do quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de Inspectores Superiores Principais do mesmo quadro de pessoal, com produção de efeitos a partir da data do despacho, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do CPA, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data.
(Isento de fiscalização prévia do TC.)
29 de Outubro de 2008. - A Subinspectora-Geral, Isabel Maria Canha Delgado Figueiredo Vilar.