Anúncio de procedimento n.º 588/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Jardim Municipal
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Cemitério de Santa Bárbara em Macedo de Cavaleiros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Movimentação de Terras, Demolição e Reconstrução de Muros em Betão Armado
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Macedo de Cavaleiros
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Para além dos Documentos exigíveis no Ponto 5 do Programa de Concurso, deve o adjudicatário ser detentor da 1ª Subcategoria da 1ª
Categoria, de Classe correspondente ao valor global da proposta e da 2ª Subcategoria da 5ª Categoria, de Classe correspondente aos trabalhos especializados a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo á Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Jardim Municipal
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas deverão ser entregues em Suporte Papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € (euros), IVA incluído em Suporte Informático
100,00 € (euros) IVA incluido em Suporte de papel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim Municipal
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278429420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base para efeitos do pesente concurso é de 309.417,78 €, a que acrecesce IVA, e nos termos do nº1 do artº 47º do CCP ao valor máximo das propostas
Processo Administrativo nº. 48/2008
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Manuel Pinto Barroso
Cargo: Vereador em Regime de Tempo Inteiro
401015483