Resolução 53/2004, de 20 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 21, de 20.05.2004, Pág. 794
- Data: 2004-05-20
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Sumário
Atribui nova redacção aos pontos 1 e 4 da Resolução nº 62/2002, de 11 de Abril. (Cria, nos serviços dependentes do Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus/Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, a Estrutura de Controlo de 1º nível do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores PRODESA).
Aviso
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