Anúncio de procedimento n.º 575/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO MONDEGO, S.A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Obras - Mauro Azevedo

Endereço: Centro de Empresas de Taveiro - Estrada de Condeixa

Código postal: 3045 508

Localidade: Taveiro - Coimbra

Telefone: 00351 239980900

Fax: 00351 239980949

Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE CEREJEIRAS, PENELA, QUINTA DE CIMA

E REDE EM BAIXA DO PISÃO

Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto a construção dos emissários de Cerejeiras, dos emissários de Penela, a construção da Rede em Baixa do Pisão e a construção dos emissários gravíticos e sistema elevatório de Quinta de

Cima (Sistema Elevatório SE1 E SE2). Estes trabalhos estão subdivididos em dois Lotes, a saber:

- Lote A: Sistema de Quinta de Cima, que inclui a construção de emissários numa extensão de cerca de 4,5km em PP Corrugado e diâmetro entre os 200 e 315mm, dos quais 3,9 km são emissários gravíticos. Inclui ainda o Sistema Elevatório SE1, que inclui a conduta elevatória CE1 (518 m) e respectiva estação elevatória EE1 e o Sistema Elevatório SE2 (405 m), que inclui a conduta elevatória CE2 e respectiva estação elevatória EE2. Inclui, ainda, a construção dos emissários de Cerejeiras (Emissário 9, 10 e 11), numa extensão de cerca de 6,3km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm, e a construção da Rede em Baixa do Pisão (emissários 12, 12.1 12.2, 13 e 13.1) numa extensão de cerca de 0,5km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm.

- Lote B: Emissários de Penela (E1, E2, E3, E4, E5, E1.1, E2.2, E2.3, E5.1.1, E5.1.2 e E5.1) numa extensão de cerca de 18km em PP

Corrugado com diâmetro a variar entre os 200 e 250mm.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232411

Objectos complementares

Vocabulário principal: 45112000

Vocabulário principal: 45233200

Vocabulário principal: 45315100

Vocabulário principal: 45350000

Vocabulário principal: 45262310

Vocabulário principal: 45262210

Vocabulário principal: 45232431

Vocabulário principal: 45112100

Vocabulário principal: 45111213

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º A

Designação do lote: Contrução dos Emissários de Cerejeiras, dos emissários e sistemas elevatórios de Quinta de Cima e rede em baixa do

Pisão

Descrição sucinta do objecto do lote: Sistema de Quinta de Cima, que inclui a construção de emissários numa extensão de cerca de

4,5km em PP Corrugado e diâmetro entre os 200 e 315mm, dos quais 3,9 km são emissários gravíticos. Inclui ainda o Sistema Elevatório

SE1, que inclui a conduta elevatória CE1 (518 m) e respectiva estação elevatória EE1 e o Sistema Elevatório SE2 (405 m), que inclui a conduta elevatória CE2 e respectiva estação elevatória EE2. Inclui, ainda, a construção dos emissários de Cerejeiras (Emissário 9, 10 e

11), numa extensão de cerca de 6,3km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm, e a construção da Rede em Baixa do Pisão (emissários 12, 12.1 12.2, 13 e 13.1) numa extensão de cerca de 0,5km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm.

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232411

Lote n.º B

Designação do lote: Construção dos Emissários de Penela

Descrição sucinta do objecto do lote: Emissários de Penela (E1, E2, E3, E4, E5, E1.1, E2.2, E2.3, E5.1.1, E5.1.2 e E5.1) numa extensão de cerca de 18km em PP Corrugado com diâmetro a variar entre os 200 e 250mm.

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45232411

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Penela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP;

Geral da Empreitada - 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta:

Lote A: 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

1.ª, 2.ª, 3.ª e 15.ª subcategorias da

4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

2.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta

Lote B: 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Planeamento e Obras da Águas do Mondego, S.A.

Endereço desse serviço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa

Código postal: 3045 508

Localidade: Taveiro - Coimbra

Telefone: 00351 239980900

Fax: 00351 239980949

Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdomondego.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000,00 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 :00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 55%;

Preço global - 35%;

Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Mondego, S.A.

Endereço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa

Código postal: 3045 508

Localidade: Taveiro - Coimbra

Telefone: 00351 239980900

Fax: 00351 239980949

Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

No ponto 7, prazo da empreitada, o mesmo está subdividido por lotes: Lote A - 8 meses, Lote B - 12 meses, sendo estes prazos contratuais vinculativos.

O prazo referido no ponto 10 tem início no dia 21 de Novembro de 2008 e termina às 18:00 do dia 14 de

Janeiro de 2009.

No ponto 11, os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas pelo prazo de 90 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, que se prorroga sucessivamente por períodos de 90 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Norberto Paulo Barranha Rego Canha

Cargo: O Administrador

401013969