Anúncio de procedimento n.º 569/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais EEM
Endereço: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 48 R\C Dtº
Código postal: 2490 548
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249545147
Fax: 00351 249545147
Endereço Electrónico: geral@ambiourem.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para adjudicação de um contrato de mútuo de 7.534.000,00 Euros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Possibilidade de constituição de garantia real sobre o direito de superfície sob o prédio urbano com a área total de 9.235,2 m2, sito em Ourém e direito de propriedade sobre o edifício nele construído com o valor global de
7.534.000,00 Euros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Outro Tipo de Contrato: Mútuo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66113000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ourém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais EEM
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 48 R\C Dtº
Código postal: 2490 548
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249545147
Fax: 00351 249545147
Endereço Electrónico: geral@ambiourem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 Euros (+IVA)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais EEM
Endereço: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 48 R\C Dtº
Código postal: 2490 548
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249545147
Fax: 00351 249545147
Endereço Electrónico: geral@ambiourem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente do Conselho de Administração
Cargo: Humberto Lopes da Piedade, dr.
401011651