Anúncio de procedimento n.º 559/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: JUNTA DE FREGUESIA DE ALGUEIRÃO-MEM MARTINS
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE APOIO AOS JARDINS E PARQUES INFANTIS
Endereço: RUA DOMINGOS SARAIVA, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: MEM MARTINS
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO CONTINUADO DE MÃO-DE-OBRA DIVERSA PARA ESPAÇS VERDES E PARQUES
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO CONTINUADO DE MÃO-DE-OBRA DIVERSA E MÁQUINAS, PARA
RECUPERAÇÃO DE MUROS E OUTROS, ATÉ AO VALOR DE 75.000,00 EUROS, PODENDO ESTE VALOR NÃO SER
ATINGIDO.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45112710
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO FREGUESIA DE ALGUEIRÃO-MEM MARTINS
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OS INDICADOS NO PROGRAMA DE CONCURSO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SERVIÇO DE APOIO AOS JARDINS E PARQUES INFANTIS
Endereço desse serviço: RUA DOMINGOS SARAIVA, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: MEM MARTINS
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: AINDA INEXISTENTE
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 :00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A ADJUDICAÇÃO SERÁ FEITA DE
ACORDO COM A PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES FACTORES DE
MÃO DE OBRA E MÁQUINAS:
MÃO-DE-OBRA:
A) SERVENTE / PREÇO DIA (8 HORAS) - 40%
B) PEDREIRO / PREÇO DIA (8 HORAS) - 20%
C) CALCETEIRO / PREÇO DIA (8 HORAS) - 15%
D) PINTOR / PREÇO DIA (8 HORAS) - 10%
E) SERRALHEIRO / PREÇO DIA (8 HORAS) - 2%
MÁQUINAS:
F) GIRATÓRIA / PREÇO HORA - 3%
G) ESCAVADORA ATÉ 50CV / PREÇO HORA - 3%
H) ESCAVADORA COM MAIS DE 50CV / PREÇO HORA - 2%
I) TRANSPORTE DE TERRAS A VAZADOURO DO ADJUDICATÁRIO / PREÇO HORA - 2%
J) CILINDRO GRANDE / PREÇO HORA - 1%
K) CILINDRO PEQUENO / PREÇO HORA - 1%
L) BETONEIRA / PREÇO HORA - 1%
EM CASO DE EMPATE PERCENTUAL, SERÁ CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR O CONCORRENTE QUE APRESENTE
O MELHOR PREÇO DA LÍNEA A), SEGUINDO-SE AS ALÍNEAS SEGUINTES PELA RESPECTIVA ORDEM.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EXECUTIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALGUEIRÃO-MEM MARTINS
Endereço: RUA DOMINGOS SARAIVA, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: MEM MARTINS
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
DE ACORDO COM O ARTIGO 11º DO DECRETO-LEI 18/2008, DE 28 DE JANEIRO O ACTO PUBLICO TEM LUGAR NO
DIA UTIL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO TERMO DA RECEPÇÃO DAS CANDIDATURAS E DECORRERÁ DE
ACORDO COM O ARTIGO 12º DO MESMO DECRETO-LEI.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MANUEL DOS SANTOS DO CABO
Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA
401003057
