Anúncio de procedimento n.º 558/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: Arouca

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: geral@cm-arouca.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Prestação dos serviços de controlo analítco da qualidade da água para consumo humano no Município de

Arouca

Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação dos serviços de controlo analítco da qualidade da água destinada ao consumo humano, de conformidade com o Programa de Controlo de Qualidade da Água para o Município de Arouca.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 41110000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Em toda a área do Municipio de Arouca, salvo os serviços de análise e emissão de boletins/relatórios que serão prestados nas instalações do prestador de serviços.

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Planeamento da Câmara Municipal de Arouca

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: Arouca

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: div.planeamento@cm-arouca.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. O modo de apresentação das proposta é em suporte papel.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arouca

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4544 001

Localidade: Arouca

Telefone: 00351 256940220

Fax: 00351 256943045

Endereço Electrónico: geral@cm-arouca.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Artur Tavares Neves

Cargo: Presidente da Câmara

401001518