1 - Por ter saído com inexactidão o aviso 27016-B/2008 publicado no DR n.º 219, 2.ª Série - Suplemento, de 11 de Novembro de 2008, relativo à publicação do aviso de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de técnico superior principal, rectifica-se que:
1.1 - No ponto 1 do referido aviso, onde se lê "concurso interno de acesso misto com vista ao provimento de três lugares para a categoria de técnico superior principal" deve ler-se "concurso interno de acesso misto com vista ao provimento de quatro lugares para a categoria de técnico superior principal"
1.2 - No ponto 3 do mesmo aviso onde se lê "Quota interna - Um (1) lugar a prover por funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia" deve ler-se "Quota interna - Ref.ª A - Dois (2) lugares a prover por funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Energia.
1.3 - No ponto 5 do mencionado aviso onde se lê "Ref.ª A - (um lugar) - a área de recrutamento envolve funções na área dos assuntos comunitários e internacionais no âmbito dos sectores da energia e dos recursos geológicos, exigindo conhecimentos e experiência ao nível da legislação comunitária, acompanhamento dos programas e medidas do sector da energia e dos recursos geológicos da União Europeia e estudo e formulação de pareceres sobre as posições nacionais no âmbito das negociações a nível comunitário, sendo condição preferencial a licenciatura em Gestão e a formação complementar na área das Relações Internacionais." deve ler-se "Ref.ª A - (dois lugares) - a área de recrutamento envolve funções nas áreas dos assuntos comunitários e internacionais e da electricidade, no âmbito dos sectores da energia e dos recursos geológicos, exigindo conhecimentos e experiência ao nível da legislação comunitária e da normalização; acompanhamento dos programas e medidas do sector da energia e dos recursos geológicos da União Europeia, coordenação da área de aparelhos de elevação e respectivas acções tendentes à sua qualidade de funcionamento e estudo e formulação de pareceres sobre as posições nacionais no âmbito das negociações a nível comunitário, sendo condição preferencial as licenciaturas em Gestão e Engenharia Química Industrial e a formação complementar nas áreas de relações internacionais e da língua inglesa.
1.4 - No ponto 13 do mesmo aviso onde se lê "ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e e) do n.º 10.2 do presente aviso" deve ler-se "ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e d) do n.º 12.2 do presente aviso"
2 - A contagem do prazo de apresentação de candidaturas será de 10 dias úteis contados a partir da data da publicação da presente rectificação, sendo consideradas as candidaturas entretanto recebidas.
12 de Novembro de 2008. - O Director-Geral, José Perdigoto.