Anúncio de procedimento n.º 518/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Municipio de Vila de Rei

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Cardiga - NOPOAD

Endereço: Praça Mattos da Silva Neves

Código postal: 6110 174

Localidade: Vila de Rei

Telefone: 00351 274890010

Fax: 00351 274890018

Endereço Electrónico: obras.part@cm-viladerei.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Construção de campo de mini golfe e jardim

Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de campo de mini golfe e jardim

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Parque de feiras de Vila de Rei - Praça Mattos da Silva Neves

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1.Nos procedimentos de formação do contrato, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do Decreto-Lei n.°

18/2008, de 29 de Janeiro. c) Alvará ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DFP

- Municipio de Vila de Rei

Endereço desse serviço: Praça Mattos da Silva Neves

Código postal: 6110 174

Localidade: Vila de Rei

Telefone: 00351 274890010

Fax: 00351 274890018

Endereço Electrónico: obras.part@cm-viladerei.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O fornecimento das peças do concurso será efectuado em suporte papel.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 :30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça Mattos Silva Neves

Código postal: 6110 174

Localidade: Vila de Rei

Telefone: 00351 274890010

Fax: 00351 274890018

Endereço Electrónico: presidente@cm-viladerei.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/19

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel Cardiga Lopes

Cargo: Responsável pelo NOPOAD

400999366