Anúncio de procedimento n.º 506/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO
Endereço: APARTADO 1
Código postal: 3031 801
Localidade: CEIRA
Telefone: 00351 239796419
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PUBLICO N.º110001/2009-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORO PSIQUIATRICO
PARA O 1º SEMESTRE DE 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
-Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55.º do mesmo diploma.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
Endereço desse serviço: APARTADO 1
Código postal: 3031 801
Localidade: CEIRA
Telefone: 00351 239796419
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel nos termos do art.º 23 do Dec. Lei 143A/2008 de 25 de Julho
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Produto com A.I.M. - 4,5 pontos
2 - Tipo de embalagem adaptada à distribuição em dose unitária - por alvéolo, com indicação de: a)Composição quantitativa e qualitativa (DCI ou nome genérico); b)Indicação do prazo de validade; c)Indicação do número de lote; d)Indicação da marca comercial.
SIM - 4 pontos;
NÃO - 0 pontos;
3- Prazos de entrega e seus condicionalismos: a)Entrega imediata (até 5 dias) - 3,5 pontos b)Entrega de 6 a 10 dias - 2 pontos c)Prazo superior a 10 dias .- 1 ponto d)Condicionalismos de entrega, mediante Nota de Encomenda (pagamento de portes) - 1 ponto
4- Preço: a)Preço mais baixo - 3 pontos b)2.º Preço mais baixo - 2 pontos c)3.º Preço mais baixo - 1 ponto d)Restantes preços - 0,5 pontos
5 - Manutenção de preços durante a vigência do contrato:
SIM - 2 pontos
NÃO - 0 pontos
6-Fornecimento de amostras, croquis ou descrição do blister, comprovativos do tipo de embalagens adaptadas à dose unitária:
SIM - 1,5 pontos
NÃO - 0 pontos
7 - Apresentação adequada à manipulação, administração e armazenamento:
SIM - 1,5 pontos
NÃO - 0 pontos
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA
Endereço: APARTADO 1
Código postal: 3031 801
Localidade: CEIRA
Telefone: 00351 239796419
Fax: 00351 239796433
Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto dos Santos Monteiro
Cargo: Chefe de Secção do Serviço de Aprovisionamento
400995591