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Anúncio de Procedimento 506/2008, de 19 de Novembro

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Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 506/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO

Endereço: APARTADO 1

Código postal: 3031 801

Localidade: CEIRA

Telefone: 00351 239796419

Fax: 00351 239796433

Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PUBLICO N.º110001/2009-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORO PSIQUIATRICO

PARA O 1º SEMESTRE DE 2009

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

-Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;

-Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55.º do mesmo diploma.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA

Endereço desse serviço: APARTADO 1

Código postal: 3031 801

Localidade: CEIRA

Telefone: 00351 239796419

Fax: 00351 239796433

Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel nos termos do art.º 23 do Dec. Lei 143A/2008 de 25 de Julho

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Produto com A.I.M. - 4,5 pontos

2 - Tipo de embalagem adaptada à distribuição em dose unitária - por alvéolo, com indicação de: a)Composição quantitativa e qualitativa (DCI ou nome genérico); b)Indicação do prazo de validade; c)Indicação do número de lote; d)Indicação da marca comercial.

SIM - 4 pontos;

NÃO - 0 pontos;

3- Prazos de entrega e seus condicionalismos: a)Entrega imediata (até 5 dias) - 3,5 pontos b)Entrega de 6 a 10 dias - 2 pontos c)Prazo superior a 10 dias .- 1 ponto d)Condicionalismos de entrega, mediante Nota de Encomenda (pagamento de portes) - 1 ponto

4- Preço: a)Preço mais baixo - 3 pontos b)2.º Preço mais baixo - 2 pontos c)3.º Preço mais baixo - 1 ponto d)Restantes preços - 0,5 pontos

5 - Manutenção de preços durante a vigência do contrato:

SIM - 2 pontos

NÃO - 0 pontos

6-Fornecimento de amostras, croquis ou descrição do blister, comprovativos do tipo de embalagens adaptadas à dose unitária:

SIM - 1,5 pontos

NÃO - 0 pontos

7 - Apresentação adequada à manipulação, administração e armazenamento:

SIM - 1,5 pontos

NÃO - 0 pontos

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE COIMBRA

Endereço: APARTADO 1

Código postal: 3031 801

Localidade: CEIRA

Telefone: 00351 239796419

Fax: 00351 239796433

Endereço Electrónico: saprov@chpc.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Alberto dos Santos Monteiro

Cargo: Chefe de Secção do Serviço de Aprovisionamento

400995591

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1722658.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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