Anúncio de procedimento n.º 504/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Região Autónoma da Madeira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM)

Endereço: Rua Dr. Pita, Edifício Magnólia, bloco A c/v

Código postal: 9004 551

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291700730

Fax: 00351 291762585

Endereço Electrónico: idram@idram.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de manutenção dos sistemas AVAC e tratamento de águas das piscinas e instalações desportivas sob tutela do IDRAM e ar condicionado da sede

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50800000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Instalações desportivas sob tutela do IDRAM e sede

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

IDRAM

Endereço desse serviço: Rua Dr. Pita, Edifício Magnólia, bloco A c/v

Código postal: 9004 551

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291700730

Fax: 00351 291762585

Endereço Electrónico: idram@idram.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: (não aplicável) Os interessados poderão solicitar cópia das peças do procedimento até dez dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, mediante o pagamento prévio dos respectivos custos, as quais lhes devem ser entregues ou enviadas no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50,00 (cinquenta euros)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 :00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura da Região Autónoma da Madeira

Endereço: Palácio do Governo

Avenida Zarco

Código postal: 9004 527

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291202600

Fax: 00351 291202609

Endereço Electrónico: madeira-edu.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Caso o contrato seja celebrado antes do dia 1 de Fevereiro de 2009, a prestação de serviços só se inicia nesta data.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Norberto Catanho José

Cargo: Presidente do IDRAM

400991402