Anúncio de concurso urgente n.º 103/2008
Hora de disponibilização: 12:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante: : Hospital do Visconde de Salreu - Estarreja
Endereço: Rua da Agra
Código postal: 3864 756
Localidade: Estarreja
Telefone: 00351 234841000
Fax: 00351 234845458
Endereço Electrónico: aprov@hvsalreu.min-saude.pt
2 - Objecto do contrato
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 01/2008
Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ACTOS MÈDICOS, em regime de outsourcing, a prestar no Hospital do Visconde de Salreu, para assegurar a urgência interna nas unidades de internamento, nos períodos que não poderem ser assegurados pelos médicos do HVS, normalmente aos dias úteis entre as 17,00 horas e as 08,00 horas do dia seguinte, bem como aos, sábados, domingos e feriados das 08,00 horas até ás 08,00 horas do dia seguinte, com um médico efectivo por turno;
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 85121100
3 - Leilão electrónico
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - Local da execução do contrato
Hospital do Visconde de Salreu
Rua da Agra - 3860 000 Estarreja
6 - Prazo de execução do contrato
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - Documentos de habilitação
Declaração conforme modelo do Anexo II do CCP
Documento comprovativo das titularidades das habilitações legalmente exigidas para a execução da prestação dos serviços em causa
8 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento do Hospital do Visconde de Salreu
Endereço desse serviço: Rua da Agra
Código postal: 3860 000
Localidade: Estarreja
Telefone: 00351 234841000
Fax: 00351 234845458
Endereço Electrónico: aprov@hvsalreu.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica usada pela entidade adjudicante: ainda não disponível
9 - Prazo para apresentação das propostas
Até às 16 :00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação: Conselho de Administração do Hospital do Visconde de Salreu
Endereço: Rua da Agra
Código postal: 3860 000
Localidade: Estarreja
Telefone: 00351 234841000
Fax: 00351 234841076
Endereço Electrónico: geral@hvsalreu.min-saude.pt
11 - Data e hora de envio do anúncio para publicação no Diário da República
2008/11/19 12:30:03
12 - Programa do concurso
Conselho de Administração do Hospital do Visconde de Salreu, conforme ponto n.º 14, da acta 44/2008, de 13/11/ 2008;
12 - NATUREZA DO PROCEDIMENTO E OBJECTO DO CONCURSO
12.1 A natureza do presente procedimento - concurso publico urgente, encontrando-se em conformidade com o disposto nos artigos
155.º e seguintes do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
12.2 O presente concurso publico destina-se à AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ACTOS MÈDICOS, em regime de outsourcing, a prestar no Hospital do Visconde de Salreu, para assegurar a urgência interna nas unidades de internamento, nos períodos que não poderem ser assegurados pelos médicos do HVS, normalmente aos dias úteis entre as 17,00 horas e as 08,00 horas do dia seguinte, bem como aos, sábados, domingos e feriados das 08,00 horas até ás 08,00 horas do dia seguinte, com um médico efectivo por turno, devendo ser fornecido o respectivo valor/hora;
12.3 Local da Apresentação das propostas: Serviço de Aprovisionamento do Hospital do Visconde de Salreu, 12.4 Endereço desse serviço: Rua da Agra, código postal: 3860 000, localidade: Estarreja, telefone: 00351 234380000, fax: 00351
234845458, endereço electrónico: aprov@hvsalreu.min-saude.pt, do 09,00 ás 12,30 e das 14,00 às 16,00 horas;
12.5 Apresentação da proposta: Língua Portuguesa;
12.6 Preço indicado: valor/hora em algarismos, sem IVA;
12.7 Não são admitidas propostas variantes;
12.8 Declaração que acompanha a proposta - Declaração emitida conforme anexo I, n.º 1 do artigo 9.º do CCP;
12.9 Prazo para a entrega de documentos de habilitação: Um dia após a data da confirmação da adjudicação;
12.10 O que não estiver previsto no presente Programa, aplica-se o Regime previsto no
Decreto-Lei 18/2008, de 29de Janeiro
13 - Caderno de encargos
13 - CADERNO DE ENCARGOS
13.1 Prazo da execução dos serviços: 12 meses com inicio em 24 de Novembro de 2008, salvaguardando-se a possibilidade de denuncia do contrato, por aviso com 30 dias de antecedência, bem como eventuais alterações ao horário ora solicitado, com a concordância temporal a estabelecer entre os contraentes;
13.2 - Critério de adjudicação: Unicamente o do preço mais baixa, sendo que em igualdade de preço, será adjudicada a proposta que tiver sido apresentada mais cedo;
13.3 - Responsabilidade do adjudicante: disponibilizar instalações e emitir orientações de trabalho, através da Direcção Clínica;
13.4 - Responsabilidade da Empresa:
13.4.1- Pagamento de todas as retribuições aos profissionais contratados, incluindo responsabilidades que advierem de acidentes em trabalho e de doenças profissionais do pessoal contratado;
13.4.2 - Em caso de impedimento de qualquer dos profissionais contratados, a empresa deve faze-lo substituir por outro legalmente habilitada para o efeito;
13.4.3 - A não comparência do médico escalado para o turno, levará a uma penalização á empresa no valor de 200% do valor do turno, sendo que a repetição desta ocorrência é motivo de rescisão do contrato;
15 - Identificação do autor do anúncio
Nome: José Fonseca Pereira da Silva
Cargo: Vogal executivo do Conselho de Administração
400993541
