Despacho (extracto) n.º 29927/2008
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico de 15 de Setembro de 2008, proferido por delegação de competências:
António Manuel Duarte de Pinho Moutinho - autorizado o contrato por conveniência urgente de serviço, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado a 20 %, no Instituto Superior Técnico, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008 e válido até 14 de Setembro de 2009. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A Comissão Coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por unanimidade, em 16 de Julho de 2008, a proposta respeitante à contratação do Doutor António Manuel Duarte de Pinho Moutinho, como Professor Auxiliar Convidado a 20 %, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008, válido por um período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelos pareceres previstos no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, os quais foram subscritos pelo Professor Catedrático Doutor Carlos António Pancada Guedes Soares, e pelos Professores Auxiliares Doutor Nuno Miguel Magalhães Duque da Fonseca, Manuel Filipe Simões Franco Ventura, Yordan Ivanov Garbatov, José Manuel Antunes Mendes Gordo e Ângelo Manuel Palos Teixeira, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Doutor António Manuel Duarte de Pinho Moutinho, preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
15 de Setembro de 2008. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.
12 de Novembro de 2008. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.