Portaria 899/2008, de 18 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 224/2008, Série II de 2008-11-18.
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Data:
2008-11-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000189-K, António José Frias Vasques Osório
Portaria 899/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos do n.º 4 em conjugação com a alínea a) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei 239/06, de 22DEZ:
Quadro de Oficiais PILAV
TGEN PILAV RES-QPfe 000189-K António José Frias Vasques Osório - MOB
Conta esta situação desde 29SET2008
Transita para o ARQC desde a mesma data
29 de Setembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1721334.dre.pdf .
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