Anúncio de procedimento n.º 496/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723578
Fax: 00351 214723841
Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o primeiro trimestre de 2009: Peixe e Mariscos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: PEIXE CONGELADO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º B
Designação do lote: MOLUSCOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03312200
Lote n.º C
Designação do lote: PEIXE FRESCO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º D
Designação do lote: MARISCO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º E
Designação do lote: BACALHAU SECO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MESSE DE ALFRAGIDE
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 (Edifício H)
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723578
Fax: 00351 214723841
Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Março de 2009
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Frazão, TCOR / JUR
Cargo: Chefe da Assessoria Jurídica do CEMFA
400986568