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Anúncio de Procedimento 496/2008, de 17 de Novembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: Diário da República n.º 223/2008, Série II de 2008-11-17.
  • Data:
  • Secções desta página::
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Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 496/2008

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea

Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4

Alfragide

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Telefone: 00351 214723578

Fax: 00351 214723841

Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt

2 - OBJECTO DE CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o primeiro trimestre de 2009: Peixe e Mariscos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º A

Designação do lote: PEIXE CONGELADO

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15221000

Lote n.º B

Designação do lote: MOLUSCOS

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03312200

Lote n.º C

Designação do lote: PEIXE FRESCO

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03311000

Lote n.º D

Designação do lote: MARISCO

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15250000

Lote n.º E

Designação do lote: BACALHAU SECO

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 03311210

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MESSE DE ALFRAGIDE

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea

Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 (Edifício H)

Alfragide

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Telefone: 00351 214723578

Fax: 00351 214723841

Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 :00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4

Edifício B, Piso 2

Alfragide

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2008/11/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Contrato para ser executado durante 3 meses, entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Março de 2009

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Frazão, TCOR / JUR

Cargo: Chefe da Assessoria Jurídica do CEMFA

400986568

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1721285.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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