Anúncio de procedimento n.º 461/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municipios da Ilha do Pico
Endereço: largo Edmundo Machado Avila 5 - 1º
Código postal: 9930 126
Localidade: lajes do Pico
Telefone: 00351 292673000
Fax: 00351 292673025
Endereço Electrónico: amipico@sapo.pt
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de bens
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de viatura de recolha de Residous sólidos com capacidade para 16 m3
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lajes do Pico
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 100 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao DL 18/2008 de 21 de Janeiro; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e), e i) do artigo 55º do mesmo Decreto
Lei; c) certificado de inscr~ção em lista oficial de fornecedores de bens móveis, que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessarias á execução das prestações objecto do contrato a celebrar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municipios da ilha do Pico
Endereço desse serviço: Largo Edmundo Machado Avila 5 - 1º
Código postal: 9930 126
Localidade: Lajes do Pico
Telefone: 00351 292673000
Fax: 00351 292673025
Endereço Electrónico: amipico@apo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel,conforme previsto no "Capitulo III - Disposições Transitórias do DL 18/2008 de 29 de Janeiro . O modo de apresentação das propostas é em suporte papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 25.00 euros acrescido de IVA á taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Directivo
Endereço: Largo Edmundo Machado Avila
Código postal: 9930 126
Localidade: Lajes do Pico
Telefone: 00351 292673000
Fax: 00351 292673025
Endereço Electrónico: amipico@apo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Maria Alves da Rosa Santos
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
400965637