Despacho (extracto) 29529/2008, de 17 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 223/2008, Série II de 2008-11-17.
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Data:
2008-11-17
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Documento na página oficial do DRE
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Transferência do assessor principal José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Sul para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 29529/2008
Por meu despacho de 28 de Agosto de 2008, proferido por delegação de competências, conforme Despacho 12 163/2007, de 17/5/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de Junho, foi o mestre José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo, assessor principal (escalão 1 / índice 710) da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Edíficios e Monumentos do Sul, transferido para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
Nos termos previstos pelo n.º 2, do artigo 128.º, do Código do Procedimento Administrativo os efeitos da nomeação reportam-se à data do despacho de nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Agosto de 2008. - O Vice-Presidente, António Manuel Viana Afonso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1721043.dre.pdf .
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