Anúncio de procedimento n.º 456/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Ribeiro Pisco Cruz
Endereço: Edifício da Junta de Freguesia de Alvito da Beira
Código postal: 6150 011
Localidade: Alvito da Beira
Endereço Electrónico: cscdalvitense@gmail.com
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Centro de Dia de Alvito da Beira
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um edifício e respectivas infra-estruturas para Centro de Dia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alvito da Beira - Concelho de Proença-a-Nova
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os previstos no artigo 81.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29/01, nomeadamente: Declaração emitida de acordo com o Anexo II do
Decreto-Lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro;
Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro;
Apresentação de alvará emitido pelo INCI (Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.) contendo a classificação da 1.ª subcategoria da
2.ª categoria da classe que cubra o valor global da obra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense
Endereço desse serviço: Edifício da Junta de Freguesia de Alvito da Beira
Código postal: 6150 011
Localidade: Alvito da Beira
Endereço Electrónico: csdalvitense@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 (duzentos euros) acrescidos do IVA devido.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 :30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense
Endereço: Edifício da Junta de Freguesia
Código postal: 6150 011
Localidade: Alvito da Beira
Endereço Electrónico: csdalvitense@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço contratual: 309 770,76 (trezentos e nove mil, setecentos e setenta euros e setenta e seis ccêntimos)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ribeiro Pisco Cruz
Cargo: Presidente da Direcção
400981812
