Por meu despacho de 4 de Novembro de 2008, e obtido o parecer favorável do Conselho Coordenador da Avaliação em reunião de 25/09/2008, ao abrigo do disposto nos artigos 47.º e 48.º da LVCR, no enquadramento do Despacho 2/2008 e atento os fundamentos constantes da informação n.º 66427 de 04/11/2008 da DGIE, determino a alteração do posicionamento remuneratório dos seguintes funcionários:
(ver documento original)
As alterações de posicionamento remuneratório dos funcionários fundamentam-se nos graus diferenciados de desempenho, suportados nos factos e circunstâncias devidamente explicitados em sede de fichas de avaliação e no reconhecimento do seu especial contributo para o desenvolvimento da actividade da Direcção-Geral, evidenciado pela demonstração continuada de elevados graus de profissionalismo, de excepcionais qualidades de responsabilidade e de empenho, determinantes para a manutenção do excelente ambiente de trabalho.
Os efeitos destas alterações reportam a 1 de Janeiro de 2008. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Novembro de 2008. - A Directora-Geral, Clarinda Mendes de Sousa.